1. O que é a sabondojo
A sabondojo é uma aplicação web para gerenciar uma escola de artes marciais: alunos e unidades, aulas e calendário, presença, faixas, mensalidades e pagamentos, avisos e fórum interno.
Não somos uma escola, não damos aulas, não supervisionamos treinos e não prestamos serviços de saúde. Tudo o que acontece no tatame é responsabilidade da escola.
2. Quem contrata e quem usa
A escola contrata o serviço e administra as contas da sua equipe e dos seus alunos. As pessoas acessam a partir do vínculo que têm com essa escola; se o vínculo termina, a escola pode encerrar o acesso.
É preciso ser maior de idade para usar o sistema, salvo quando um responsável libera o acesso de um menor a partir dos 14 anos, como explicado no Aviso de privacidade.
Cada conta é pessoal. Compartilhar credenciais é proibido: destrói o registro de quem fez o quê, que é justamente o que protege as famílias.
3. O que cabe à escola
- Ter base lícita para matricular cada aluno e para pedir os dados que pede.
- Obter e manter atualizados os consentimentos de saúde e de imagem, usando as ferramentas do sistema.
- Verificar presencialmente o vínculo de cada responsável antes de liberar o acesso à ficha de saúde de um menor.
- Lançar dados exatos e corrigi-los quando uma família pedir.
- Responder pedidos de acesso, retificação ou eliminação dentro dos prazos legais.
- Não escrever informação de saúde, familiar ou jurídica nos campos de texto livre destinados a observações de treino.
- Registrar sua base de dados perante a autoridade competente da sua jurisdição, quando obrigatório.
4. O que cabe a nós
- Manter o serviço disponível e funcionando com diligência razoável.
- Proteger os dados com as medidas técnicas e organizacionais descritas no Acordo de tratamento de dados.
- Tratar os dados apenas seguindo as instruções da escola.
- Notificar a escola, sem demora injustificada, sobre qualquer incidente de segurança que afete seus dados.
- Aplicar no código os prazos de guarda publicados.
- Avisar antes de incluir um novo suboperador.
- Devolver ou eliminar os dados ao fim da relação, conforme a escola escolher.
5. Uso aceitável
Ao usar a sabondojo, a escola e seus usuários se comprometem a não:
- Carregar dados biométricos de qualquer natureza, nem integrar o sistema a reconhecimento facial ou digital.
- Carregar categorias especiais de dados fora dos campos previstos para isso.
- Enviar comunicações comerciais a menores de idade, nem usar seus dados para publicidade.
- Usar os dados dos alunos para finalidade diferente da gestão da escola.
- Tentar acessar dados de outra escola, sondar vulnerabilidades sem autorização prévia ou extrair dados de forma automatizada.
- Publicar conteúdo ilícito ou usar o fórum e as mensagens para assediar alguém.
Um descumprimento grave deste ponto autoriza a suspensão imediata da conta, com aviso.
6. Assinatura e faturamento
O serviço é contratado por assinatura mensal, pelo preço e escopo vigentes na contratação. Os valores são expressos em pesos argentinos, com impostos incluídos quando aplicável.
A cobrança recorrente é processada pelo MercadoPago. A sabondojo não armazena dados de cartão: quem os administra é o processador de pagamentos.
Uma mudança de preço é avisada com pelo menos 30 dias de antecedência e vale a partir do ciclo seguinte. Se você não aceitar, pode cancelar antes que passe a valer.
A falta de pagamento suspende o acesso administrativo após o período de carência informado; uma suspensão não apaga dados.
7. Cancelamento, suspensão e devolução de dados
A escola pode cancelar a qualquer momento, com efeito ao fim do ciclo pago em curso. Podemos suspender ou encerrar o serviço por descumprimento grave, com aviso prévio e oportunidade razoável de correção quando o caso permitir.
Após o cancelamento, a escola tem 30 dias para exportar seus dados. Passados 90 dias do cancelamento, eliminamos os dados da escola dos sistemas ativos, exceto o que somos obrigados a guardar (registros contábeis, registros de consentimento). As cópias de segurança expiram por rotação em até 35 dias e não são restauradas de forma seletiva.
8. Dados e propriedade intelectual
Os dados que a escola carrega são da escola. Não os usamos para nada além de prestar o serviço: não vendemos, não cedemos e não treinamos modelos com eles.
O software, a marca e o design da sabondojo são nossos. A assinatura concede direito de uso, não cessão.
Podemos usar métricas agregadas e anonimizadas — que não identificam nenhuma pessoa nem escola — para entender o uso e melhorar o produto.
9. Garantias e responsabilidade
Trabalhamos com diligência para manter o serviço disponível e correto, mas não garantimos ausência de interrupções ou erros. O sistema não substitui o julgamento profissional de um instrutor nem a orientação de um profissional de saúde.
Na medida em que a lei permitir, nossa responsabilidade total perante a escola se limita aos valores pagos nos 12 meses anteriores ao fato que a originar. Nada disso limita a responsabilidade por dolo, por danos pessoais, nem as obrigações que a legislação de proteção de dados nos impõe diretamente.
10. Lei aplicável e mudanças
Estes termos são regidos pela lei da República Argentina, e qualquer controvérsia se submete aos tribunais ordinários da Cidade Autônoma de Buenos Aires. Se a escola estiver na União Europeia, isso não afeta os direitos que a legislação local lhe reconheça de forma imperativa.
Quando mudarmos estes termos, publicaremos a nova versão com sua data de vigência e avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência se a mudança for substancial.